O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, rebateu as acusações do deputado federal José Medeiros (Pode) em defesa apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O parlamentar pede liminar para impedir que o procurador efetue “declarações depreciativas, tendenciosas e de cunho político” relacionadas à esfera federal, sobretudo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Intimado a se manifestar ainda em novembro de 2021, o procurador-geral de Mato Grosso alegou que o deputado se restringe a “colacionar matérias jornalísticas repetitivas e, de forma genérica, a argumentar que possuem caráter político e caracterizam ataques pessoais às autoridades retromencionadas”.
Ainda segundo o documento, a representação do deputado se baseou em declarações concedidas pelo procurador à imprensa no contexto da pandemia de covid-19 e dos movimentos, caracterizados por Borges como antidemocráticos, na última comemoração da independência do Brasil, em 2021.
As falas, conforme a defesa do procurador, foram retiradas de contexto e não se destinaram a macular a imagem do presidente Bolsonaro ou do procurador-geral da República, Augusto Aras, que sofreu críticas à época de sua nomeação.
“Cabe observar que a respeito de ambos os contextos (pandemia da Covid-19 e manifestações pré 07 de setembro), como cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, dentre eles o da saúde, não se pode afirmar que as minhas manifestações públicas não se relacionam com as atribuições ministeriais, principalmente no desempenho da função de Procurador-Geral de Justiça, na qual declarações de natureza política são inerentes à atividade precípua do representante institucional”, defende.
Nesse sentido, defendeu não haver elementos suficientes para caracterizar abuso de poder de manifestação que possam ensejar infração disciplinar e pediu arquivamento da reclamação.
