O governador Mauro Mendes (DEM) confirmou que os estados perdem arrecadação com o congelamento do ICMS por mais 60 dias, mas, segundo ele, é única forma de fazer frente aos aumentos consecutivos da Petrobras nos preços dos combustíveis.
“Quando mantemos congelado o ICMS, o preço na bomba é um e a base de cálculo do ICMS está abaixo daquele preço. Então, esse congelamento causa perda de arrecadação, sim, aos estados. Estamos fazendo isso para tentar frear esses aumentos consecutivos no combustível, causados pela elevação de preços da Petrobras, e isso tem trazido graves consequências à economia, ao cidadão, aos mato-grossenses”, afirmou o governador.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis, contando com o voto do Governo de Mato Grosso.
Mauro conta que já havia sugerido prorrogar por mais 90 dias, depois apresentou nova proposta defendendo o congelamento por mais 180 dias. No entanto, foi voto vencido.
O governador ressalta que congelar o ICMS dos combustíveis não reduz os preços. Especialmente porque a Petrobras não para de aplicar aumentos, “arrancando o couro dos brasileiros”, segundo o gestor.
“A maioria dos governadores decidiu por congelar por mais 60 dias. Agora, de novo vou falar: não adianta nada congelar o ICMS se a Petrobras continuar aumentando o preço como ela fez ao longo de todo o ano de 2021”.
Essa semana, Mauro chegou a desafiar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a fazer com que a Petrobras zere os aumentos que fez desde 2020. Assim, ele toparia “zerar” o ICMS cobrado no estado.
“É uma contribuição que os governos dos estados estamos dando para evitar essa escalada da inflação. Espero que a Petrobras faça sua parte e pare de aumentar”.
