Trabalhadores da construção civil procuraram o Siticom (Sindicato dos Trabalhadores na Construção e do Mobiliário da Região Norte de MT) para denunciar que estavam vivendo em situação de insalubridade onde moram. O alojamento foi oferecido pela empresa. A reclamação chegou ao órgão na última segunda-feira (06) e foram conferidas “in loco”.
O trabalhadores de dois estados foram contratados por uma empresa do Rio Grande do Sul para trabalhar na construção de 4 escola em Sinop. A empresa ganhou a licitação das escolas no municipio que tem a duração aproximada de 120 dias, podendo o prazo se estender. A maioria dos funcionários são do Piauí e Maranhão.
Eles receberam a oferta de trabalho através de um agenciador e estão no município desde o dia 20 de janeiro trabalhando na empresa. As denúncias também foram encaminhadas ao Ministério do Trabalhado e ele (trabalhadores) reclamam de cobranças de valores ao recrutador, além de promessas de alojamento e alimentações adequadas.
No local a comissão do Siticom pode registrar imóveis sem condições de higiene, um banheiro para todos os funcionários, apenas camas sem lenções e travesseiros, descargas com defeito e uma série de irregularidades estruturais. Uma das reinvindicações dos trabalhadores é voltar para as cidades de origem, já que as promessas oferecidas não foram cumpridas.
O Ministério Público do Trabalho está averiguando as denúncias e deve investigar o caso.
Depois de saber da insatisfação dos profissionais a prefeitura de Sinop emitiu uma nota e se posicionou da seguinte forma;
A Prefeitura de Sinop esclarece que:
- É de responsabilidade da empresa contratada, através de processo licitatório, para executar obras públicas do município, zelar de seus colaboradores e, principalmente, respeitar os seus direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Ministério do Trabalho, cumprindo, assim, todos os deveres impostos como empregador;
- As fotos recebidas, evidenciam tratar-se de uma locação imobiliária, ou seja, de responsabilidade exclusiva da empresa;
- Sobre o fato em questão, mesmo não sendo de sua responsabilidade, o Executivo Municipal esclarece que já contatou a referida construtora para que preste todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes;
- A Prefeitura de Sinop reitera, ainda, que todo e qualquer trabalhador tem direitos assegurado em Lei que devem ser respeitados por seus empregadores em quaisquer das esferas.
O site Visão Notícias deixa aberto a empresa se manifestar.
